Voltar
Eduardo Matheus da SilvaEduardo Matheus da Silva, Advogado

Publicações

(8)
Eduardo Matheus da Silva, Advogado
Eduardo Matheus da Silva
Artigo · há 5 anos

Os Impactos da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) no meio Empresarial

Você já deve ter ouvido falar em LGPD. Sabe o que é e se ela vai causar algum impacto nos seus negócios? A Lei Geral de Proteção de Dados vai entrar em vigor em agosto de 2020 e sim, vai causar...
1
0
Eduardo Matheus da Silva, Advogado
Eduardo Matheus da Silva
Notícia · há 5 anos

Apresentado Projeto que Pretende Ampliar as possibilidades de isenção do Imposto de Renda

No começo deste ano, 2019, foi apresentado Projeto de que Pretende Ampliar as Isenções de imposto de renda (IR) para trabalhadores ou seus dependentes. O objetivo do projeto é ampliar o benefício...
2
1
Eduardo Matheus da Silva, Advogado
Eduardo Matheus da Silva
Notícia · há 5 anos

Isenção de imposto de renda para profissionais da segurança pública

Profissionais da Segurança Pública baleados em serviço poderão gozar de isenção no Imposto de Renda. A isenção de imposto de renda para profissionais da segurança pública está prevista no Projeto de...
2
0
Eduardo Matheus da Silva, Advogado
Eduardo Matheus da Silva
Notícia · há 5 anos

Projeto de Lei busca conceder benefícios fiscais para contribuinte do Imposto de Renda que possua dependente com doença rara

Contribuintes do Imposto de Renda Pessoa Física, que tenham dependentes com doenças raras, poderão gozar de benefício fiscal para doença. Nesse sentido, a medida está prevista no Projeto de Lei (PL)...
1
0
Eduardo Matheus da Silva, Advogado
Eduardo Matheus da Silva
Artigo · há 5 anos
Descubra os motivos que faz 1 a cada 4 empresas fechar antes de completar dois anos

Descubra os motivos que faz 1 a cada 4 empresas fechar antes de completar dois anos

Vamos falar de empreendedorismo? Não é novidade que o indicador de tempo é importante ao ambiente dos pequenos negócios, uma vez que possibilita que o empreendedor tenha uma maior concepção da...
1
0
Eduardo Matheus da Silva, Advogado
Eduardo Matheus da Silva
Artigo · há 5 anos
O cenário de crise nacional x O aumento dos subsídios dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF)

O cenário de crise nacional x O aumento dos subsídios dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF)

Não é novidade que o Brasil vive em um cenário de recessão de gastos, uma vez que vige a Emenda Constitucional (EC) 95 /2016, [1] a qual limita os gastos do governo federal apenas ao aumento da...
1
0
Eduardo Matheus da Silva, Advogado
Eduardo Matheus da Silva
Notícia · há 6 anos

Pet Shop não precisa contratar veterinário

www.tslaw.com.br O STJ decidiu que os estabelecimentos que comercializam animais vivos, medicamentos veterinários, rações, acessórios para animais, banho e tosa não necessitam contratar veterinários...
1
0
Eduardo Matheus da Silva, Advogado
Eduardo Matheus da Silva
Artigo · há 6 anos

Novas regras para salões de beleza. O que muda?

Com o advento da Lei n.º 13.352/16 (Lei do salão de beleza), abriu-se uma nova alternativa para contratação dos colaboradores (cabeleireiro, barbeiro, esteticista, manicure, pedicure, depilador e...
0
0
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta
www.tslaw.com.br
Rua Jaime Telles, 62 - Porto Alegre (RS) - 90460030